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A visão ecossistêmica na construção do sistema de saúde

Honorio Bicalho, Municipio de Nova Lima, 1997. Foto: Foca Lisboa.
Artigo de Apolo Heringer Lisboa publicado no livro “Abordagem ecossistêmica da saúde”, em 2012; republicado aqui com edições.
O esforço de compreensão do processo saúde-doença tem uma longa história, do xamanismo ao pensamento complexo contemporâneo. Diferentes teorias orientaram a humanidade na busca por explicações sobre a doença, passando das concepções mágicas e divinas à racionalidade científica, com teorias como geração espontânea, miasmas, teoria microbiana, ecológica, determinação social e, mais recentemente, a visão ecos- sistêmica da saúde coletiva.
A abordagem clínica dos fenômenos, com enfoque individual, contrasta com a epidemiologia, que analisa os fenômenos coletivos. Os estudos de John Snow sobre a epidemia de cólera em Londres, no século XIX, foram fundamentais para essa nova disciplina ao relacionarem a doença à contaminação das águas do rio Tâmisa. Os estudos sobre a história natural das doenças infecciosas e parasitárias marcaram a medicina e a epidemiologia, superando teorias anteriores. A abordagem clínica, a unicausalidade e a tríade ecológica dialogam entre si, enquanto a epidemiologia e a multicausalidade ampliam a compreensão para uma perspectiva coletiva e plural.
Historicamente, essas teorias se confrontam. A multicausalida- de pode incluir ou não a dimensão social como elemento constitu- tivo; assim como a epidemiologia, embora coletiva, não necessa- riamente incorpora a teoria da determinação social do processo saúde-doença. A lógica do pensamento complexo e da transdis- ciplinaridade supera a lógica clássica ao reconhecer diferentes níveis de realidade, a complexidade e o terceiro termo incluído. Esses pilares estruturam uma nova metodologia de compreensão dos fenômenos.
Um caminho para superar a dicotomia entre a visão biologicista e a determinação social do processo saúde-doença é compreender que a natureza, ao tomar consciência de si, produz a cultura, uma segunda natureza humana que também transforma a primeira. Cultura e biologia são inseparáveis estruturalmente. Em uma sociedade sem classes e com alta qualidade de vida, ainda existiriam doenças? A resposta afirmativa reforçaria a visão ecossistêmica da saúde coletiva, que considera a interação entre fatores sociais, ambientais e biológicos, e não apenas a exploração social como causa das enfermidades.
Uma réplica às concepções tradicionais sobre a produção da doença foi desenvolvida por Thomaz Mc Keown (1976) a partir do fenômeno da tuberculose na Inglaterra. Esse estudo teve gran- de importância ao comprovar que a tuberculose sofreu impacto pequeno com a introdução da estreptomicina e que a redução da doença se deu, principalmente, devido a mudanças na qualidade de vida. Tal conclusão é importante para a teoria da determinação social das doenças, mas também permite criticá-la tanto como uma volta à unicausalidade, quanto a favor da concepção ecossistêmica em saúde coletiva
Tem sido comum o questionamento da concepção ecossistêmica da Saúde Coletiva com argumentos utilizados no passado contra a teoria multicausal da tríade ecológica de Leavell e Clark, ainda que essa seja superada em complexidade pela teoria da Saúde Coletiva, que assimila boa parte da crítica construída pela teoria da determinação social.
Unicausalidade:
Atribui uma causa única externa ao organismo, como ocorreu historicamente com explicações baseadas em miasmas, demônios, micróbios ou agentes tóxicos.
Multicausalidade:
Consolidada na década de 1960, surge diante da complexidade das relações sociais e tecnológicas. Para MacMahon (1975), a epidemiologia busca identificar relações que possibilitem prevenir doenças, mesmo sem estabelecer sempre uma ligação necessária entre causa e efeito. Seus críticos afirmam que oferece respostas práticas, mas não explicações estruturais.
Tríade ecológica de Leavell e Clark:
Considerada por Breilh (1986) uma variante dinâmica da multicausalidade, organiza os fatores em ambiente, hospedeiro e agente etiológico. No caso da tuberculose, por exemplo, envolveria condições ambientais, resistência do hospedeiro e ativação do bacilo de Koch. Seus críticos apontam que essa abordagem tende a reduzir o ser humano à dimensão biológica, ocultando as determinações sociais do processo saúde-doença.
O divisor de águas dos nossos dias em relação à saúde situa-se entre a teoria da determinação social e a teoria ecossistêmica. Em outras palavras, entre a Saúde Pública e a Saúde Coletiva, concei- tos que se tornaram opostos, mas cujas fronteiras estão sendo dissimuladas pela teoria hegemônica da saúde pública. No Brasil, é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionado aos inte- resses das elites e do Estado, reduzindo os interesses da população a coadjuvantes.
O sanitarismo oficial, vertente da saúde pública que dirige o SUS, reúne correntes de interesses mais que de pensamentos, que enfrentaram o modelo hospitalocêntrico e o abandono das classes trabalhadoras urbanas e rurais, propondo extensão de cobertura assistencial e atenção primária. O SUS consolidou mecanismos de acesso universal, equidade e garantia legal de atendimento de alta complexidade e atenção hospitalar terciária e quaternária. Foi um avanço importante sobre o modelo anterior, embora muitas vezes esse acesso exista apenas virtualmente e princípios como a equi- dade permaneçam como letra morta.
Essas correntes passaram a ocupar o aparelho de Estado ainda na ditadura militar. Acostumaram-se ao uso do SUS como instru- mento de controle político-social das massas pobres ou discri- minadas, perdendo seu papel transformador e crítico. Hoje, são gestores do Estado administrando as questões sociais, políticas e econômicas ligadas à assistência médica e ao discurso ideológico sobre saúde. Pessoalmente, optaram pelos melhores planos médi- cos, receitando o SUS para as famílias dos outros. Isso não significa afirmar que planos médicos sejam necessariamente melhores ou que tudo no SUS não funcione. A crítica é mais profunda: é comum que grupos ricos utilizem o SUS para procedimentos de alto custo, fora das portas de entrada do sistema, fortalecendo o clientelismo político.
Não sei se a denominação apartheid social seria perfeita para designar a sociedade construída com desigualdades qualitativas no acesso à educação, assistência médica, transporte público, renda e consumo. O livre arbítrio torna-se um truque.
Conceitualmente, como analisar essas diferenças de pensa- mento sem partir para a desqualificação política e moral dos diferentes? Recorremos ao educador Neidson Rodrigues (2003), falecido, brilhante professor da FAE/UFMG, em seu livro “Glórias e misérias da razão: deuses e sábios na trajetória do mundo ociden- tal”, que discute a racionalidade religiosa e científica como esfor- ços humanos para decifrar os fenômenos.
Rodrigues estuda as concepções de mundo existentes, religio- sa e científica, e afirma que nada escaparia dessa determinação. Dentro de cada concepção surgem visões de mundo diferenciadas, formadas por grupos sociais, igrejas, partidos, regiões e momentos históricos. Quando um grupo predomina socialmente, sua visão pode se expandir e assumir o poder. Esse processo é permanente e mutante. A intolerância e a violência crescem quando se busca eliminar concepções diferentes, negando a diversidade cultural. O Projeto Manuelzão surgiu da crítica à teoria da Saúde Pública e ao SUS enquanto concepção sanitária voltada ao consumo das classes dominadas. Essa crítica se apoia na teoria ecossistêmica da Saúde Coletiva, capaz de incorporar aspectos positivos da Saúde Pública, mas recolocando a saúde no conjunto dos ecossistemas da Terra, numa dimensão ecológica, evolutiva e de interdependên- cia entre espécies e ambiente.
A Saúde Coletiva reavalia o conceito de luta de classes, situan- do-o dentro da complexidade da vida. A sobrevivência das espé- cies é expressão maior dessa complexidade e, dentro dela, a luta de classes aparece como característica de uma determinada espé- cie. A espécie humana, dominante tecnologicamente, ampliou seu poder sobre a natureza, mas essa lógica reduziu o alcance da polí- tica e da consciência sobre nossa responsabilidade na preservação da vida.
O paradigma antrópico de domínio da natureza ignorou que o ser humano integra a flora e a fauna e que as relações sociais excluem grande parte da humanidade dos avanços sociais e técni- co-científicos, negando cidadania e direito à saúde. Esse modelo entrou em conflito com o ambiente e com a própria sociedade, ameaçando gerações atuais e futuras. As doenças são sinais de uma crise do ecossistema humano.

Exposição “Zona de Sacrifício” retrata impactos socioambientais da mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha. Projeto e fotografias de Isis Medeiros.
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