Revista Manuelzão

Saúde coletiva versus saúde pública

A visão ecossistêmica na construção do sistema de saúde

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Honorio Bicalho, Municipio de Nova Lima, 1997. Foto: Foca Lisboa.

Artigo de Apolo Heringer Lisboa publicado no livro “Abordagem ecossistêmica da saúde”, em 2012; republicado aqui com edições.

O esforço de compreensão do processo saúde-doença tem uma longa história, do xamanismo ao pensamento complexo contemporâneo. Diferentes teorias orientaram a humanidade na busca por explicações sobre a doença, passando das concepções mágicas e divinas à racionalidade científica, com teorias como geração espontânea, miasmas, teoria microbiana, ecológica, determinação social e, mais recentemente, a visão ecos- sistêmica da saúde coletiva.

A abordagem clínica dos fenômenos, com enfoque individual, contrasta com a epidemiologia, que analisa os fenômenos coletivos. Os estudos de John Snow sobre a epidemia de cólera em Londres, no século XIX, foram fundamentais para essa nova disciplina ao relacionarem a doença à contaminação das águas do rio Tâmisa. Os estudos sobre a história natural das doenças infecciosas e parasitárias marcaram a medicina e a epidemiologia, superando teorias anteriores. A abordagem clínica, a unicausalidade e a tríade ecológica dialogam entre si, enquanto a epidemiologia e a multicausalidade ampliam a compreensão para uma perspectiva coletiva e plural.

Historicamente, essas teorias se confrontam. A multicausalida- de pode incluir ou não a dimensão social como elemento constitu- tivo; assim como a epidemiologia, embora coletiva, não necessa- riamente incorpora a teoria da determinação social do processo saúde-doença. A lógica do pensamento complexo e da transdis- ciplinaridade supera a lógica clássica ao reconhecer diferentes níveis de realidade, a complexidade e o terceiro termo incluído. Esses pilares estruturam uma nova metodologia de compreensão dos fenômenos.

Um caminho para superar a dicotomia entre a visão biologicista e a determinação social do processo saúde-doença é compreender que a natureza, ao tomar consciência de si, produz a cultura, uma segunda natureza humana que também transforma a primeira. Cultura e biologia são inseparáveis estruturalmente. Em uma sociedade sem classes e com alta qualidade de vida, ainda existiriam doenças? A resposta afirmativa reforçaria a visão ecossistêmica da saúde coletiva, que considera a interação entre fatores sociais, ambientais e biológicos, e não apenas a exploração social como causa das enfermidades.

Uma réplica às concepções tradicionais sobre a produção da doença foi desenvolvida por Thomaz Mc Keown (1976) a partir do fenômeno da tuberculose na Inglaterra. Esse estudo teve gran- de importância ao comprovar que a tuberculose sofreu impacto pequeno com a introdução da estreptomicina e que a redução da doença se deu, principalmente, devido a mudanças na qualidade de vida. Tal conclusão é importante para a teoria da determinação social das doenças, mas também permite criticá-la tanto como uma volta à unicausalidade, quanto a favor da concepção ecossistêmica em saúde coletiva

Tem sido comum o questionamento da concepção ecossistêmica da Saúde Coletiva com argumentos utilizados no passado contra a teoria multicausal da tríade ecológica de Leavell e Clark, ainda que essa seja superada em complexidade pela teoria da Saúde Coletiva, que assimila boa parte da crítica construída pela teoria da determinação social.

As principais teorias de causalidade do processo saúde-doença podem ser resumidas em três:

Unicausalidade:

Atribui uma causa única externa ao organismo, como ocorreu historicamente com explicações baseadas em miasmas, demônios, micróbios ou agentes tóxicos.

Multicausalidade:

Consolidada na década de 1960, surge diante da complexidade das relações sociais e tecnológicas. Para MacMahon (1975), a epidemiologia busca identificar relações que possibilitem prevenir doenças, mesmo sem estabelecer sempre uma ligação necessária entre causa e efeito. Seus críticos afirmam que oferece respostas práticas, mas não explicações estruturais.

Tríade ecológica de Leavell e Clark:

Considerada por Breilh (1986) uma variante dinâmica da multicausalidade, organiza os fatores em ambiente, hospedeiro e agente etiológico. No caso da tuberculose, por exemplo, envolveria condições ambientais, resistência do hospedeiro e ativação do bacilo de Koch. Seus críticos apontam que essa abordagem tende a reduzir o ser humano à dimensão biológica, ocultando as determinações sociais do processo saúde-doença.

Os conceitos de saúde e a construção de sistema de saúde

O divisor de águas dos nossos dias em relação à saúde situa-se entre a teoria da determinação social e a teoria ecossistêmica. Em outras palavras, entre a Saúde Pública e a Saúde Coletiva, concei- tos que se tornaram opostos, mas cujas fronteiras estão sendo dissimuladas pela teoria hegemônica da saúde pública. No Brasil, é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionado aos inte- resses das elites e do Estado, reduzindo os interesses da população a coadjuvantes.

O sanitarismo oficial, vertente da saúde pública que dirige o SUS, reúne correntes de interesses mais que de pensamentos, que enfrentaram o modelo hospitalocêntrico e o abandono das classes trabalhadoras urbanas e rurais, propondo extensão de cobertura assistencial e atenção primária. O SUS consolidou mecanismos de acesso universal, equidade e garantia legal de atendimento de alta complexidade e atenção hospitalar terciária e quaternária. Foi um avanço importante sobre o modelo anterior, embora muitas vezes esse acesso exista apenas virtualmente e princípios como a equi- dade permaneçam como letra morta.

Essas correntes passaram a ocupar o aparelho de Estado ainda na ditadura militar. Acostumaram-se ao uso do SUS como instru- mento de controle político-social das massas pobres ou discri- minadas, perdendo seu papel transformador e crítico. Hoje, são gestores do Estado administrando as questões sociais, políticas e econômicas ligadas à assistência médica e ao discurso ideológico sobre saúde. Pessoalmente, optaram pelos melhores planos médi- cos, receitando o SUS para as famílias dos outros. Isso não significa afirmar que planos médicos sejam necessariamente melhores ou que tudo no SUS não funcione. A crítica é mais profunda: é comum que grupos ricos utilizem o SUS para procedimentos de alto custo, fora das portas de entrada do sistema, fortalecendo o clientelismo político.

Não sei se a denominação apartheid social seria perfeita para designar a sociedade construída com desigualdades qualitativas no acesso à educação, assistência médica, transporte público, renda e consumo. O livre arbítrio torna-se um truque.

Conceitualmente, como analisar essas diferenças de pensa- mento sem partir para a desqualificação política e moral dos diferentes? Recorremos ao educador Neidson Rodrigues (2003), falecido, brilhante professor da FAE/UFMG, em seu livro “Glórias e misérias da razão: deuses e sábios na trajetória do mundo ociden- tal”, que discute a racionalidade religiosa e científica como esfor- ços humanos para decifrar os fenômenos. 

Rodrigues estuda as concepções de mundo existentes, religio- sa e científica, e afirma que nada escaparia dessa determinação. Dentro de cada concepção surgem visões de mundo diferenciadas, formadas por grupos sociais, igrejas, partidos, regiões e momentos históricos. Quando um grupo predomina socialmente, sua visão pode se expandir e assumir o poder. Esse processo é permanente e mutante. A intolerância e a violência crescem quando se busca eliminar concepções diferentes, negando a diversidade cultural. O Projeto Manuelzão surgiu da crítica à teoria da Saúde Pública e ao SUS enquanto concepção sanitária voltada ao consumo das classes dominadas. Essa crítica se apoia na teoria ecossistêmica da Saúde Coletiva, capaz de incorporar aspectos positivos da Saúde Pública, mas recolocando a saúde no conjunto dos ecossistemas da Terra, numa dimensão ecológica, evolutiva e de interdependên- cia entre espécies e ambiente.

A Saúde Coletiva reavalia o conceito de luta de classes, situan- do-o dentro da complexidade da vida. A sobrevivência das espé- cies é expressão maior dessa complexidade e, dentro dela, a luta de classes aparece como característica de uma determinada espé- cie. A espécie humana, dominante tecnologicamente, ampliou seu poder sobre a natureza, mas essa lógica reduziu o alcance da polí- tica e da consciência sobre nossa responsabilidade na preservação da vida.

O paradigma antrópico de domínio da natureza ignorou que o ser humano integra a flora e a fauna e que as relações sociais excluem grande parte da humanidade dos avanços sociais e técni- co-científicos, negando cidadania e direito à saúde. Esse modelo entrou em conflito com o ambiente e com a própria sociedade, ameaçando gerações atuais e futuras. As doenças são sinais de uma crise do ecossistema humano.

Exposição “Zona de Sacrifício” retrata impactos socioambientais da mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha. Projeto e fotografias de Isis Medeiros.

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